1. Controlador e escopo
Pixelverde Estúdio de Aprendizagem é o nome operacional do serviço educacional em pixelverde.site. Não declaramos CNPJ, licença, registro empresarial ou certificação não fornecidos. Solicitações podem ser enviadas a [email protected] ou ao endereço de correspondência Rua Bocaiúva, 2.468, Centro, Florianópolis — SC, 88015-902.
2. Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, conteúdo da mensagem, interesse em trilhas e informações fornecidas voluntariamente. Dados técnicos podem incluir navegador, dispositivo, horário de acesso, página de origem e registros necessários à segurança. O formulário geral não solicita dados de saúde, biométricos, genéticos, financeiros ou de crianças.
3. Finalidades e bases legais
Os dados servem para responder contatos, fornecer informações solicitadas, organizar suporte, proteger o site, prevenir abuso e melhorar a experiência. Conforme a LGPD, o tratamento pode se apoiar em consentimento, procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação, legítimo interesse avaliado de forma proporcional ou cumprimento de obrigação legal.
4. Retenção e destinatários
Mensagens de contato são revisadas para exclusão após 24 meses, salvo necessidade legítima de conservação por disputa ou obrigação legal. Prestadores de hospedagem, e-mail e segurança recebem apenas o necessário, sujeitos a instruções e deveres de confidencialidade. Não comercializamos dados pessoais.
5. Direitos da pessoa titular
A pessoa titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, informação sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação e revogação do consentimento. Podemos verificar a identidade para impedir acesso indevido.
6. Segurança, transferência e cookies
Adotamos controle de acesso, autenticação, atualização de sistemas, cópias de segurança e avaliação proporcional de incidentes. Transferências internacionais, quando necessárias, devem observar mecanismos admitidos pela LGPD. O site usa localStorage para a preferência do banner; detalhes estão na Política de Cookies.